ETP ENGENHARIA LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 03.638.356/0001-43 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
2 decisões do STJ e do STF, de 27/10/2017 a 27/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/10/2017 a 27/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.071.529/RJAgravadodecisão monocrática de 27/11/2025Não conhecidoAdvogados: IRIS EDUARDA ENCARNAÇÃO DE SOUZA, JÚLIO COUTINHO TORRES, MARIA CLARA LEONCY MALHEIROS e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.034.831 AgR/RJAgravadoSegunda Turmaacórdão de 29/09/2017Advogado: MARCOS DE SOUZA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- IRIS EDUARDA ENCARNAÇÃO DE SOUZAOAB/RJ 262.183
- JÚLIO COUTINHO TORRESOAB/RJ 247.459
- MARIA CLARA LEONCY MALHEIROSOAB/RJ 217.894
- JULIANA HOPPNER BUMACHAR SCHMIDTOAB/RJ 113.760
- MARCOS DE SOUZA GOMES
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.379.532
- Art. 102 da Constituição Federal530.956
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil527.857
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.