Eucherlis Teixeira Lima Filho
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EUCHERLIS TEIXEIRA LIMA FILHO
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 03/10/2023 a 01/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/10/2023 a 01/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJPI Sem númeroImpetrante1ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 01/06/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0756957-94.2026.8.18.0000
- TJPI Sem númeroImpetrante1ª Câmara Especializada Criminal Origem: Central de Inquéritos da Comarca de Teresina/pi Impetrantes: Salma Barros Borgeacórdão de 14/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0756957-94.2026.8.18.0000
- TJPI Sem númeroImpetrante2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 08/07/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0753402-06.2025.8.18.0000
- TJPI Sem númeroImpetrante2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 08/05/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0753156-44.2024.8.18.0000
- TJPI Sem númeroImpetrante2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 29/04/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0750774-78.2024.8.18.0000
- STJ HC 862.693/PIImpetrantedecisão monocrática de 29/02/2024NegadoAdvogado: EUCHERLIS TEIXEIRA LIMA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroImpetrante2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 03/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0758054-37.2023.8.18.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EUCHERLIS TEIXEIRA LIMA FILHOOAB/PI 17.393
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.090
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.160
Acompanhe os processos de Eucherlis Teixeira Lima Filho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.