Eudes da Silva Barros
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EUDES DA SILVA BARROS
Em números
8 decisões do STJ e de outros tribunais, de 14/04/2025 a 28/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/04/2025 a 28/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 7 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.118.775/MAAgravadoSegunda Turmaacórdão de 28/08/2026NegadoAdvogado: PEDRO DURANS BRAID RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroEmbargadoPrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 14/08/2026ProvidoAdvogado: PEDRO DURANS BRAID RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800622-08.2024.8.10.0113
- TJMA Sem númeroEmbargantePrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 01/05/2026NegadoAdvogado: PEDRO DURANS BRAID RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800622-08.2024.8.10.0113
- STJ AREsp 3.118.775/MAAgravadodecisão monocrática de 30/03/2026Não conhecidoAdvogado: PEDRO DURANS BRAID RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApeladoSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 23/10/2025NegadoAdvogado: PEDRO DURANS BRAID RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800623-90.2024.8.10.0113
- TJMA Sem númeroEmbargadoSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 08/07/2025NegadoAdvogado: Pedro Durans Braid RibeiroDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800621-23.2024.8.10.0113
- TJMA Sem númeroApeladoSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 19/05/2025NegadoAdvogado: Pedro Durans Braid RibeiroDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800621-23.2024.8.10.0113
- TJMA Sem númeroRecorridoColegiado: Primeira Câmara de Direito Público Ementa Ementa: Agravo Interno Em Remessa Necessária. Mandado de Segurançaacórdão de 02/03/2022NegadoAdvogados: ALCICLEIA DE LIMA SILVA, HUGO MACIEL SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800903-95.2023.8.10.0113
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PEDRO DURANS BRAID RIBEIROOAB/MA 10.255
- ALCICLEIA DE LIMA SILVAOAB/MA 27.424
- HUGO MACIEL SILVAOAB/MA 16.865
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.958
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de Eudes da Silva Barros
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.