Eugenio de Oliveira Neto
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EUGENIO DE OLIVEIRA NETO
Em números
4 decisões do STJ e do STF, de 16/11/2022 a 25/11/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/11/2022 a 25/11/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.174.137/SPCorréudecisão monocrática de 25/11/2024Não conhecidoAdvogado: BENEDITO TADEU FERREIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.462.481/SPCorréudecisão monocrática de 20/11/2023Não conhecidoAdvogado: BENEDITO TADEU FERREIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 794.931/SPCorréudecisão monocrática de 13/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.342.528 AgR/SPInteressadoSegunda Turmaacórdão de 03/11/2022NegadoAdvogado: BENEDITO TADEU FERREIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BENEDITO TADEU FERREIRA DA SILVAOAB/SP 82.735
- BENEDITO TADEU FERREIRA DA SILVA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 10 Lei 8429/19921
- art. 1021 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 12 Lei 8429/19921
- art. 312 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
Acompanhe os processos de Eugenio de Oliveira Neto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.