Eugenio Eduardo Esposte Sant Anna Marrachine
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- EUGENIO EDUARDO ESPOSTE SANT ANNA MARRACHINE
Em números
1 decisão do STJ, em 02/05/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 02/05/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 936.920/SPImpetrantedecisão monocrática de 04/09/2024NegadoAdvogados: EUGÊNIO EDUARDO ESPOSTE SANT ANNA MARRACHINE, DOUGLAS AMOYR KHENAYFIS FILHO, DANIEL VITOR ZANDERICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 923.087/SPImpetrantedecisão monocrática de 25/06/2024NegadoAdvogados: EUGÊNIO EDUARDO ESPOSTE SANT ANNA MARRACHINE, DANIEL VITOR ZANDERICO, DOUGLAS AMOYR KHENAYFIS FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 920.626/SPImpetrantedecisão monocrática de 14/06/2024NegadoAdvogados: EUGÊNIO EDUARDO ESPOSTE SANT ANNA MARRACHINE, DANIEL VITOR ZANDERICO, DOUGLAS AMOYR KHENAYFIS FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 909.751/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/05/2024Não conhecidoAdvogados: DANIEL VITOR ZANDERICO, DOUGLAS AMOYR KHENAYFIS FILHO, EUGÊNIO EDUARDO ESPOSTE SANT ANNA MARRACHINEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 818.291/SPImpetrantedecisão monocrática de 03/05/2023NegadoAdvogados: THIAGO RAMOS FRANCISCHETTI, EUGÊNIO EDUARDO ESPOSTE SANT ANNA, MARRACHINEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 743.537Impetrantedecisão monocrática de 14/06/2022Não conhecidoAdvogados: DOUGLAS AMOYR KHENAYFIS FILHO, DANIEL VITOR ZANDERICO, EUGÊNIO EDUARDO ESPOSTE SANT ANNA MARRACHINEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EUGÊNIO EDUARDO ESPOSTE SANT ANNA MARRACHINEOAB/SP 465.910
- DOUGLAS AMOYR KHENAYFIS FILHOOAB/SP 314.983
- DANIEL VITOR ZANDERICOOAB/SP 369.055
- THIAGO RAMOS FRANCISCHETTIOAB/SP 320.758
- EUGÊNIO EDUARDO ESPOSTE SANT ANNA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 1036 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 159 CP1
- art. 2 Lei 8072/19901
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
- Art. 312 do Código de Processo Penal415.304
Acompanhe os processos de Eugenio Eduardo Esposte Sant Anna Marrachine
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.