Eugenio Rodrigues Maciel

Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.

2 decisões de outros tribunais, de 27/09/2022 a 15/12/2023.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 27/09/2022 a 15/12/2023, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroAgravanteColegiado: Sexta Câmara Cível (quarta Câmara de Direito Privado) Ementa Civil e Administrativo. Agravo Interno. Ausênciaacórdão de 19/10/2020NegadoAdvogado: BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000575-95.2015.8.10.0044
TJMA Sem númeroApeladoQuinta Turma; Dj 19/06/2006. Resp 631818/ms; Relator(a): Ministro José Arnaldo da Fonseca; Órgão Julgador: T5 - Quiacórdão de 25/02/2003Advogado: BENEDITO JORGE GONÇALVES DE LIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000575-95.2015.8.10.0044

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.