Eugenio Tavares dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- EUGENIO TAVARES DOS SANTOS
Em números
1 decisão do STJ, em 12/12/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 12/12/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 845.350/GOAgravanteQuinta Turmaacórdão de 19/03/2025NegadoAdvogados: JAISON OSVALDO DELLA GIUSTINA, CRISTIANO ROCHA CAMPOS PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 845.350/GOPacientedecisão monocrática de 10/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RtPaut no HC 845.350/GORequerentedecisão monocrática de 27/02/2025NegadoAdvogados: JAISON OSVALDO DELLA GIUSTINA, CRISTIANO ROCHA CAMPOS PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 845.350/GOEmbargantedecisão monocrática de 13/03/2024NegadoAdvogados: JAISON OSVALDO DELLA GIUSTINA, CRISTIANO ROCHA CAMPOS PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 845.350/GOPacientedecisão monocrática de 02/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 819.256/GOPacientedecisão monocrática de 02/05/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 785.596Embargantedecisão monocrática de 26/04/2023NegadoAdvogados: JAISON OSVALDO DELLA GIUSTINA, CRISTIANO ROCHA CAMPOS PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RCD no HC 785.596/GORequerentedecisão monocrática de 12/12/2022NegadoAdvogados: JAISON OSVALDO DELLA GIUSTINA, CRISTIANO ROCHA CAMPOS PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 649.517/GOAgravanteQuinta Turmaacórdão de 10/06/2022Advogado: JAISON OSVALDO DELLA GIUSTINADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 649.517/GOPacientedecisão monocrática de 12/11/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.123.788 ED-AgR-ED-ED-ED/GOEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 06/08/2019Não conhecidoAdvogado: CRISTIANO ROCHA CAMPOS PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JAISON OSVALDO DELLA GIUSTINAOAB/DF 10.244
- CRISTIANO ROCHA CAMPOS PEREIRAOAB/DF 54.372
- CRISTIANO ROCHA CAMPOS PEREIRA
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 121 do Código Penal158.900
Acompanhe os processos de Eugenio Tavares dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.