Eurico Rocha do Nascimento
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EURICO ROCHA DO NASCIMENTO
Em números
9 decisões do STJ, de 30/08/2022 a 26/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/08/2022 a 26/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, AC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.108.335/ACCorréudecisão monocrática de 26/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.100.191/ACPacientedecisão monocrática de 10/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.074.622/ACPacientedecisão monocrática de 04/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 932.408/ACAgravanteQuinta Turmaacórdão de 08/04/2025NegadoAdvogados: RIBAMAR DE SOUSA FEITOZA JUNIOR, JEISON FARIAS DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 932.408/ACPacientedecisão monocrática de 14/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.098.812/ACAgravantedecisão monocrática de 12/12/2023Não conhecidoAdvogado: RIBAMAR DE SOUSA FEITOZA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.098.812/ACAgravantedecisão monocrática de 12/12/2023Não conhecidoAdvogado: RIBAMAR DE SOUSA FEITOZA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.098.812/ACAgravantedecisão monocrática de 12/12/2023Não conhecidoAdvogado: RIBAMAR DE SOUSA FEITOZA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.899.561Recorrentedecisão monocrática de 30/08/2022NegadoAdvogado: RIBAMAR DE SOUSA FEITOZA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RIBAMAR DE SOUSA FEITOZA JUNIOROAB/AC 4.119
- JEISON FARIAS DA SILVAOAB/AC 4.496
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 105 CF4
- art. 2 Lei 12850/20134
- art. 5 CF2
- art. 1 Lei 8072/19901
- art. 1042 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- Art. 5º da Constituição Federal938.055
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil590.831
Acompanhe os processos de Eurico Rocha do Nascimento
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.