Eustáquio Soares Maia
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EUSTÁQUIO SOARES MAIA
Em números
12 decisões do STJ e do STF, de 06/05/2022 a 02/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/05/2022 a 02/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 12 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.121.238/MGAgravanteacórdão de 02/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.203.787/MGAgravantedecisão monocrática de 01/06/2026Não conhecidoAdvogados: ÊNIO CÉSAR GONÇALVES PIMENTA, AROLDO PLÍNIO GONÇALVES, BRUNA FERRAZ VENENO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.121.238/MGAgravantedecisão monocrática de 31/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.442.345 ED-AgR/MGAgravantePrimeira Turmaacórdão de 24/10/2023NegadoAdvogados: MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA, AROLDO PLINIO GONCALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.007.528/MGEmbarganteacórdão de 12/05/2023NegadoAdvogados: MARCELO LUIZ ÁVILA DE BESSA, LARYSSA BRITO MOREIRA, EDUARDO XAVIER LEMOS e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.007.528/MGAgravanteQuinta Turmaacórdão de 24/04/2023NegadoAdvogados: MARCELO LUIZ ÁVILA DE BESSA, LARYSSA BRITO MOREIRA, EDUARDO XAVIER LEMOS e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.007.528Embargantedecisão monocrática de 24/03/2023NegadoAdvogados: MARCELO LUIZ ÁVILA DE BESSA, LARYSSA BRITO MOREIRA, EDUARDO XAVIER LEMOS e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.007.528Agravantedecisão monocrática de 10/03/2023ConcedidoAdvogados: MARCELO LUIZ ÁVILA DE BESSA, LARYSSA BRITO MOREIRA, EDUARDO XAVIER LEMOS e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 585.416/MGEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 14/02/2023NegadoAdvogados: MARCELO LUIZ ÁVILA DE BESSA, LARYSSA BRITO MOREIRA, EDUARDO XAVIER LEMOS e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 585.416Agravanteacórdão de 18/11/2022NegadoAdvogados: MARCELO LUIZ ÁVILA DE BESSA, LARYSSA BRITO MOREIRA, EDUARDO XAVIER LEMOS e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 585.416/MGPacientedecisão monocrática de 09/05/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 159.514Recorrentedecisão monocrática de 06/05/2022NegadoAdvogados: MARCELO LUIZ ÁVILA DE BESSA, YURI REZENDE DE MACEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ÊNIO CÉSAR GONÇALVES PIMENTAOAB/MG 71.720
- AROLDO PLÍNIO GONÇALVESOAB/MG 13.735
- BRUNA FERRAZ VENENOOAB/MG 201.780
- RACHEL RIBEIRO SEMIAO PIMENTAOAB/MG 90.947
- MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA
- AROLDO PLINIO GONCALVES
- MARCELO LUIZ ÁVILA DE BESSAOAB/DF 12.330
- LARYSSA BRITO MOREIRAOAB/DF 43.787
- EDUARDO XAVIER LEMOSOAB/DF 53.049
- THIAGO LOBO FLEURYOAB/DF 48.650
- YURI REZENDE DE MACEDOOAB/DF 57.868
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.781
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
Acompanhe os processos de Eustáquio Soares Maia
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.