Evaldo Alves da Costa

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões do STJ e do STF, de 17/09/2018 a 30/04/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 17/09/2018 a 30/04/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ HC 1.055.603/MGPacientedecisão monocrática de 30/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no AREsp 2.312.066/MGAgravanteCorte Especialacórdão de 04/12/2023NegadoAdvogados: CRISTIANO DE SOUZA NUNES, ARIANE MARTINS MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RE no AREsp 2.312.066/MGRecorrentedecisão monocrática de 14/08/2023NegadoAdvogados: CRISTIANO DE SOUZA NUNES, ARIANE MARTINS MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no AREsp 2.312.066/MGAgravanteacórdão de 30/05/2023Não conhecidoAdvogados: CRISTIANO DE SOUZA NUNES, ARIANE MARTINS MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.312.066Agravantedecisão monocrática de 20/04/2023Não conhecidoAdvogados: MARUZAM ALVES DE MACEDO, RAMON RIBEIRO DE MACEDO, ARIANE MARTINS MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF ARE 1.111.949 AgR/MGAgravantePrimeira Turmaacórdão de 31/08/2018NegadoAdvogados: ANTONIO FRANCISCO PATENTE, ANTONIO CAIXETA RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.