Evaldo Pereira Costa
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EVALDO PEREIRA COSTA
Em números
3 decisões do STJ e do TJDFT, de 03/08/2023 a 02/05/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/08/2023 a 02/05/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RMS 72.886/DFRecorrentedecisão monocrática de 02/05/2024Não conhecidoAdvogados: SAULO VITOR DA SILVA MUNHOZ, THYAGO BITTENCOURT DE SOUZA MENDES, AMANDA LEITE DE FARIAS PONTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1781281ImpetranteCâmara Criminalacórdão de 13/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 198.665/DFInteressadodecisão monocrática de 03/08/2023Advogados: SAULO VITOR DA SILVA MUNHOZ, THYAGO BITTENCOURT DE SOUZA MENDES, AMANDA LEITE DE FARIAS PONTE e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SAULO VITOR DA SILVA MUNHOZOAB/DF 51.033
- THYAGO BITTENCOURT DE SOUZA MENDESOAB/DF 64.705
- AMANDA LEITE DE FARIAS PONTEOAB/DF 64.433
- SABRINA DE FREITAS MOURA PEIXOTO COSTAOAB/DF 72.645
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 103 Lei 7210/19842
- art. 105 CF2
- art. 1027 CPC1
- art. 197 Lei 7210/19841
- art. 5 Lei 12016/20091
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
Acompanhe os processos de Evaldo Pereira Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.