Evando Viana de Araujo
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EVANDO VIANA DE ARAUJO
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 08/11/2022 a 13/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/11/2022 a 13/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroApeladoTerceira Câmara de Direito Público Relator : Desembargador Josemar Lopes Santos Ementa: Direito Administrativo e Processacórdão de 13/08/2026ProvidoAdvogado: Edna Carvalho SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0814990-23.2019.8.10.0040
- STJ AREsp 3.093.113/MAAgravadodecisão monocrática de 17/11/2025Não conhecidoAdvogado: VANISE OLIVEIRA DA SILVA VIANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApeladoPrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 20/11/2024NegadoAdvogado: FABIO GONÇALVES LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0815152-86.2017.8.10.0040
- TJMA Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 07/11/2024ProvidoAdvogado: FABIO GONCALVES LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001455-31.2017.8.10.0040
- TJMA Sem númeroApelanteColegiado: 1ª Câmara Criminal Ementa Ementa: Penal. Processual. Prefeito. Crime de Responsabilidade. Art. 1.º, Vi, do deacórdão de 05/05/2023Não conhecidoAdvogado: FABIO GONCALVES LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001453-61.2017.8.10.0040
- TJMA Sem númeroRequerido1ª Câmara Cívelacórdão de 26/09/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801748-83.2020.8.10.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Edna Carvalho SilvaOAB/MA 13.883
- VANISE OLIVEIRA DA SILVA VIANAOAB/MA 13.613
- FABIO GONÇALVES LIMAOAB/MA 8.862
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 201/19672
- art. 107 CP2
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1 Lei 14230/20211
- art. 1030 CPC1
- art. 1042 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.958
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.245
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de Evando Viana de Araujo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.