Evandro de Oliveira Costa
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EVANDRO DE OLIVEIRA COSTA
Em números
4 decisões do STJ, de 21/09/2023 a 24/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/09/2023 a 24/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.230.256/MGCorréudecisão monocrática de 24/09/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.230.256/MGCorréudecisão monocrática de 24/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 874.597/MGCorréudecisão monocrática de 12/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 855.446/MGCorréudecisão monocrática de 21/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil558.216
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil480.067
Acompanhe os processos de Evandro de Oliveira Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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