Evandro Pampolini de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EVANDRO PAMPOLINI DE OLIVEIRA
Em números
12 decisões do STJ, de 26/01/2023 a 08/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/01/2023 a 08/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MT): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 12 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.095.541/MTImpetrantedecisão monocrática de 08/09/2026ConcedidoAdvogado: EVANDRO PAMPOLINI DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.108.628/MTImpetrantedecisão monocrática de 02/07/2026Não conhecidoAdvogado: EVANDRO PAMPOLINI DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.092.603/MTImpetrantedecisão monocrática de 05/05/2026NegadoAdvogado: EVANDRO PAMPOLINI DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.082.136/MTImpetrantedecisão monocrática de 30/03/2026NegadoAdvogado: EVANDRO PAMPOLINI DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 824.176/MTImpetrantedecisão monocrática de 23/05/2023NegadoAdvogado: EVANDRO PAMPOLINI DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 822.962Impetrantedecisão monocrática de 17/05/2023Não conhecidoAdvogado: EVANDRO PAMPOLINI DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 793.657/MTImpetrantedecisão monocrática de 03/05/2023ParcialAdvogado: EVANDRO PAMPOLINI DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 808.085Impetrantedecisão monocrática de 16/03/2023NegadoAdvogado: DANILO MACHADO NUNES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 801.007Impetrantedecisão monocrática de 15/02/2023NegadoAdvogado: EVANDRO PAMPOLINI DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 801.616/MTImpetrantedecisão monocrática de 14/02/2023NegadoAdvogado: EVANDRO PAMPOLINI DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 799.555Impetrantedecisão monocrática de 07/02/2023NegadoAdvogado: EVANDRO PAMPOLINI DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 793.607Impetrantedecisão monocrática de 26/01/2023Não conhecidoAdvogado: EVANDRO PAMPOLINI DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EVANDRO PAMPOLINI DE OLIVEIRAOAB/MT 25.333O
- EVANDRO PAMPOLINI DE OLIVEIRAOAB/MT 25.333
- DANILO MACHADO NUNES DA SILVAOAB/MT 25.330
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200612
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 1 Lei 12850/20132
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 105 CF1
- art. 109 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
- Art. 35 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)153.475
Acompanhe os processos de Evandro Pampolini de Oliveira
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