Evandro Sampaio de Souza
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EVANDRO SAMPAIO DE SOUZA
Em números
8 decisões do STJ e de outros tribunais, de 19/04/2023 a 05/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/04/2023 a 05/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroEmbarganteEmenta e Conclusão de Acórdãos - Seção Criminalacórdão de 05/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000038-96.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroEmbarganteSeção Criminalacórdão de 28/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000038-96.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroRequeridoEmenta e Conclusão de Acórdãos - Seção Criminalacórdão de 02/06/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000038-96.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroRequeridoSeção Criminalacórdão de 26/05/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000038-96.2025.8.06.0000
- STJ RHC 201.206/CECorréuacórdão de 19/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 935.622/CECorréudecisão monocrática de 15/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 181.522/CECorréudecisão monocrática de 30/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 816.047/CECorréudecisão monocrática de 19/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.090
- Art. 121 do Código Penal163.740
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Evandro Sampaio de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.