Evaneide da Silva Cavalcante
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EVANEIDE DA SILVA CAVALCANTE
Em números
3 decisões do TJDFT, de 15/05/2025 a 20/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/05/2025 a 20/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2029186EmbargantePrimeira Turma Recursalacórdão de 07/08/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2014784Agravado2ª Turma Criminalacórdão de 26/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1985487ApelantePrimeira Turma Recursalacórdão de 28/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 127 CF1
- art. 144 CF1
- art. 19 Lei 3688/19411
- art. 2 Lei 9099/19951
- art. 244 CPP1
- Art. 5º da Constituição Federal923.171
- Art. 44 do Código Penal151.529
Acompanhe os processos de Evaneide da Silva Cavalcante
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.