Everson Santos de Souza
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EVERSON SANTOS DE SOUZA
Em números
9 decisões do STJ e de outros tribunais, de 01/12/2022 a 22/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/12/2022 a 22/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.043.379/MSInteressadodecisão monocrática de 22/10/2025Não conhecidoAdvogado: RAFAEL GARCIA DE MORAIS LEMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 984.160/MSCorréudecisão monocrática de 18/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargante2ª Seção Criminalacórdão de 18/02/2025Advogado: Rafael Garcia de Morais LemosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0949117-24.2020.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 21/08/2024ParcialAdvogado: Rafael Garcia de Morais LemosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0949117-24.2020.8.12.0001
- STJ HC 910.502/MSCorréudecisão monocrática de 08/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroInteressado2ª Câmara Criminalacórdão de 30/07/2024NegadoAdvogado: Rafael Garcia de Morais LemosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1406279-70.2024.8.12.0000
- STJ HC 879.298/MSCorréudecisão monocrática de 20/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 756.536/MSCorréudecisão monocrática de 24/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelado3ª Câmara Cívelacórdão de 29/11/2022NegadoAdvogados: Carllus Vinicius da Cruz Bandeira, Antônio Sidoni NetoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800762-42.2020.8.12.0011
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAEL GARCIA DE MORAIS LEMOSOAB/MS 7.165
- Carllus Vinicius da Cruz BandeiraOAB/MS 19.178
- Antônio Sidoni NetoOAB/MS 20.059
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 2 Lei 12850/20135
- art. 1 Lei 12850/20132
- art. 1 Lei 9613/19982
- art. 2 Lei 12850/20032
- art. 312 CPP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Everson Santos de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.