Everton Calaca
Pessoa que aparece como parte em 20 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EVERTON CALACA
Em números
20 decisões do STJ, de 30/10/2023 a 03/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/10/2023 a 03/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 18 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.109.724/SPCorréudecisão monocrática de 03/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.081.769/SPCorréudecisão monocrática de 07/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.082.545/SPCorréudecisão monocrática de 31/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.060.863/SPCorréudecisão monocrática de 22/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.045.096/SPCorréudecisão monocrática de 24/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 1.042.157/SPRequerentedecisão monocrática de 23/10/2025ConcedidoAdvogado: YAN LUQUE LACERDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.043.494/SPCorréudecisão monocrática de 22/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.039.029/SPCorréudecisão monocrática de 02/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 211.657/SPCorréudecisão monocrática de 14/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 974.295/SPCorréudecisão monocrática de 05/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 975.252/SPCorréudecisão monocrática de 23/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 947.372/SPCorréudecisão monocrática de 17/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 201.383/SPCorréudecisão monocrática de 01/10/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 191.913/SPCorréudecisão monocrática de 27/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 884.538/SPCorréudecisão monocrática de 26/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 194.183/SPCorréudecisão monocrática de 26/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 923.189/SPCorréudecisão monocrática de 25/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 193.251/SPCorréudecisão monocrática de 25/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 891.845/SPCorréudecisão monocrática de 25/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.459.092/SPAgravantedecisão monocrática de 30/10/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- YAN LUQUE LACERDAOAB/SP 426.474
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil556.887
Acompanhe os processos de Everton Calaca
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.