Everton de Lima Sousa
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EVERTON DE LIMA SOUSA
Em números
4 decisões do STJ, de 11/11/2022 a 03/09/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/11/2022 a 03/09/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.568.204/SPEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 03/09/2024NegadoAdvogados: VIVIANE PEREIRA DE MELO, JONAS SOUSA DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.568.204/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 13/08/2024NegadoAdvogados: VIVIANE PEREIRA DE MELO, JONAS SOUSA DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.568.204/SPAgravantedecisão monocrática de 19/06/2024NegadoAdvogados: VIVIANE PEREIRA DE MELO, JONAS SOUSA DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 783.450Pacientedecisão monocrática de 11/11/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VIVIANE PEREIRA DE MELOOAB/SP 322.601
- JONAS SOUSA DE MELOOAB/SP 322.171
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 59 CP2
- art. 105 CF1
- art. 2 Lei 8072/19901
- art. 33 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
Acompanhe os processos de Everton de Lima Sousa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.