Everton Duarte
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EVERTON DUARTE
Em números
10 decisões do STJ e do STF, de 01/03/2023 a 03/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/03/2023 a 03/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 8 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF ARE 1.603.027/RSInteressadoSegunda Turmaacórdão de 29/06/2026NegadoAdvogado: JOSE CARLOS DRIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.103.493/RSCorréudecisão monocrática de 17/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.103.493/RSCorréudecisão monocrática de 17/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.103.493/RSCorréudecisão monocrática de 17/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.031.336/RSPacientedecisão monocrática de 04/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.025.058/RSPacientedecisão monocrática de 27/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.013.410/RSCorréudecisão monocrática de 27/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.013.411/RSCorréudecisão monocrática de 27/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.013.408/RSCorréudecisão monocrática de 26/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 173.612Corréudecisão monocrática de 01/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSE CARLOS DRI
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 2 Lei 12850/20135
- art. 1042 CPC3
- art. 544 CPC3
- art. 1021 CPC1
- art. 2 Lei 8072/19901
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.218.070
- Art. 5º da Constituição Federal920.413
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Everton Duarte
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.