Ewerton Andre dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EWERTON ANDRE DOS SANTOS
Em números
7 decisões do STJ, de 16/12/2021 a 06/11/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/12/2021 a 06/11/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 857.290/SCPacientedecisão monocrática de 06/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 783.160/SCAgravadoSexta Turmaacórdão de 20/09/2023NegadoAdvogado: NATHÁLIA POETA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 783.160/SCPacientedecisão monocrática de 28/06/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 712.577/SCAgravanteSexta Turmaacórdão de 14/06/2023NegadoAdvogado: MARCOS PAULO POETA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 712.577Pacientedecisão monocrática de 21/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 2.012.178AgravanteSexta Turmaacórdão de 01/04/2022Não conhecidoAdvogado: MARCOS PAULO POETA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 712.577Pacientedecisão monocrática de 16/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- NATHÁLIA POETA DOS SANTOSOAB/SC 40.441
- MARCOS PAULO POETA DOS SANTOSOAB/SC 32.364
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 108 CPP1
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 132 CPC1
- art. 244 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
Acompanhe os processos de Ewerton Andre dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.