Ewerton Luiz Emidio de Lima
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EWERTON LUIZ EMIDIO DE LIMA
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 03/08/2022 a 11/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/08/2022 a 11/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroAgravante3ª Câmara Criminalacórdão de 10/06/2026NegadoAdvogado: Gledson Alves de SouzaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1602202-63.2026.8.12.0000
- STJ AREsp 2.570.290/MSCorréudecisão monocrática de 20/03/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargante1ª Câmara Criminalacórdão de 07/07/2023NegadoAdvogado: Adalberto Alves VillarDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0009678-60.2022.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 02/06/2023NegadoAdvogado: Rosana D'Elia BellinatiDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0009678-60.2022.8.12.0001
- STJ RHC 167.042Corréudecisão monocrática de 03/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Gledson Alves de SouzaOAB/MS 20.445
- Adalberto Alves Villar
- Rosana D'Elia Bellinati
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil618.005
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.338
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de Ewerton Luiz Emidio de Lima
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.