Ewerton Thibes de Barros
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EWERTON THIBES DE BARROS
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 04/04/2024 a 08/10/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/04/2024 a 08/10/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 910.279/MSAgravantedecisão monocrática de 08/10/2024ConcedidoAdvogado: MARCEL SANTOS MARTINEZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 910.279/MSPacientedecisão monocrática de 30/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 902.901/MSAgravanteacórdão de 23/05/2024NegadoAdvogado: MARCEL SANTOS MARTINEZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargante2ª Seção Criminalacórdão de 23/04/2024ProvidoAdvogados: Jamille Pesquero Deghaiche, Adryanne Cristhiny GhizziDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1404112-80.2024.8.12.0000
- STJ HC 902.901/MSPacientedecisão monocrática de 11/04/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroRequerente2ª Seção Criminalacórdão de 02/04/2024Advogados: Jamille Pesquero Deghaiche, Adryanne Cristhiny GhizziDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1404112-80.2024.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCEL SANTOS MARTINEZOAB/MS 23.321
- Jamille Pesquero DeghaicheOAB/MS 27.220
- Adryanne Cristhiny GhizziOAB/SP 339.319
Leis e temas das decisões
- art. 33 Lei 11343/20065
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 40 Lei 11343/20063
- art. 41 Lei 11343/20062
- art. 18 Lei 6368/19761
- art. 282 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- Art. 33 do Código Penal261.557
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Ewerton Thibes de Barros
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.