Ezequiel da Silva Joao
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EZEQUIEL DA SILVA JOAO
Em números
5 decisões do STJ, de 26/04/2022 a 30/05/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/04/2022 a 30/05/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.052.158/SCRecorrentedecisão monocrática de 30/05/2023ConcedidoAdvogados: GUILHERME SILVA ARAUJO, RAFAEL ROXO REINISCH, JHONATAN MORAIS BARBOSA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 724.105Agravanteacórdão de 17/06/2022NegadoAdvogados: GUILHERME SILVA ARAUJO, RAFAEL ROXO REINISCH, JHONATAN MORAIS BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 724.105Pacientedecisão monocrática de 16/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 736.219Pacientedecisão monocrática de 29/04/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 736.209Corréudecisão monocrática de 26/04/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GUILHERME SILVA ARAUJOOAB/SC 40.470
- RAFAEL ROXO REINISCHOAB/SC 27.249
- JHONATAN MORAIS BARBOSAOAB/SC 57.770
- ANDRE DIAS CARDOSO OLIVEIRA COLARESOAB/PR 109.167
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 16 Lei 10826/20032
- art. 12 Lei 12826/20031
- art. 282 CPP1
- art. 312 CPP1
- art. 313 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.173
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.090
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
Acompanhe os processos de Ezequiel da Silva Joao
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.