Fabiam Curvelo Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- FABIAM CURVELO OLIVEIRA
Em números
1 decisão do STJ, em 29/02/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 29/02/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.024.293/SPAgravanteacórdão de 30/09/2025NegadoAdvogado: MÁRCIO PAULO FAGUNDES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.023.709/SPPacientedecisão monocrática de 19/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.024.293/SPPacientedecisão monocrática de 12/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 859.977/SPPacientedecisão monocrática de 17/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 746.292/SPAgravadoQuinta Turmaacórdão de 29/02/2024NegadoAdvogado: HENRIQUE MARTINS DE LUCCADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 832.930/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 12/09/2023NegadoAdvogado: HENRIQUE MARTINS DE LUCCADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 832.930/SPPacientedecisão monocrática de 01/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 746.292Embargadodecisão monocrática de 03/05/2023NegadoAdvogado: HENRIQUE MARTINS DE LUCCADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 746.292/SPPacientedecisão monocrática de 05/08/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MÁRCIO PAULO FAGUNDES DA SILVAOAB/SP 283.087
- HENRIQUE MARTINS DE LUCCAOAB/SP 388.500
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 112 Lei 7210/19844
- art. 126 Lei 7210/19844
- art. 1022 CPC2
- art. 182 CPP1
- art. 24 Lei 9394/19961
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 545 do Código de Processo Civil304.989
Acompanhe os processos de Fabiam Curvelo Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.