Fabiana da Cunha Pasqua
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FABIANA DA CUNHA PASQUA
Em números
5 decisões do STJ e do STF, de 31/08/2023 a 16/09/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/08/2023 a 16/09/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF ARE 1.498.294 AgR/MGAgravadoTribunal Plenoacórdão de 09/09/2024NegadoAdvogado: CANTINILA BEZERRA DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.200.899/MGAgravadoCorte Especialacórdão de 24/05/2024NegadoAdvogados: CANTINILA BEZERRA DE CARVALHO, JOSÉ EDUARDO VECCHI PRATES, MARCELO NOGUEIRA CAMPOS LOBATO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.537.409/MGInteressadodecisão monocrática de 15/03/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.200.899/MGEmbargadoacórdão de 31/10/2023NegadoAdvogados: CANTINILA BEZERRA DE CARVALHO, JOSÉ EDUARDO VECCHI PRATES, MARCELO NOGUEIRA CAMPOS LOBATO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.200.899/MGAgravadoQuarta Turmaacórdão de 31/08/2023NegadoAdvogados: CANTINILA BEZERRA DE CARVALHO, JOSÉ EDUARDO VECCHI PRATES, MARCELO NOGUEIRA CAMPOS LOBATO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CANTINILA BEZERRA DE CARVALHO
- CANTINILA BEZERRA DE CARVALHOOAB/MG 76.602
- JOSÉ EDUARDO VECCHI PRATESOAB/MG 80.329
- MARCELO NOGUEIRA CAMPOS LOBATOOAB/MG 85.297
- DANIELA PETRUCELI DE BARROS ALBUQUERQUEOAB/MG 88.039
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.228.663
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.729
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.419.910
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.344.567
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil951.675
Acompanhe os processos de Fabiana da Cunha Pasqua
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.