Fabiana Dutra
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FABIANA DUTRA
Em números
5 decisões do STJ, de 12/11/2021 a 21/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/11/2021 a 21/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.016.540/SPImpetrantedecisão monocrática de 21/08/2025NegadoAdvogado: FABIANA DUTRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 866.620/SPImpetrantedecisão monocrática de 22/01/2025NegadoAdvogados: FABIANA DUTRA, ELZA SILVA E LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 783.125Impetrantedecisão monocrática de 27/02/2023Não conhecidoAdvogado: FABIANA DUTRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 706.245Impetrantedecisão monocrática de 18/11/2021Não conhecidoAdvogados: ELZA SILVA E LIMA, FABIANA DUTRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 647.916/SPImpetrantedecisão monocrática de 12/11/2021ConcedidoAdvogado: FABIANA DUTRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FABIANA DUTRAOAB/SP 199.804
- ELZA SILVA E LIMAOAB/SP 147.971
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 1 Lei 8072/19901
- art. 110 Lei 7210/19841
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 171 CP1
- art. 180 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- Art. 5º da Constituição Federal921.148
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 do Código Penal252.773
Acompanhe os processos de Fabiana Dutra
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.