Fabiana Oliveira de Souza
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FABIANA OLIVEIRA DE SOUZA
Em números
3 decisões do TJDFT, de 15/12/2022 a 14/08/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/12/2022 a 14/08/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1901052Embargante5ª Turma Cívelacórdão de 01/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1694882Apelante5ª Turma Cívelacórdão de 27/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1689219Apelante7ª Turma Cívelacórdão de 12/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1659000Apelante7ª Turma Cívelacórdão de 08/02/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1646614Apelante5ª Turma Cívelacórdão de 30/11/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0706855-59.2022.8.07.0018
Leis e temas das decisões
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