Fabiano Alves

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões do STJ e do STF, de 29/03/2022 a 28/08/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 29/03/2022 a 28/08/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STF ARE 1.610.334 AgR/MGAgravanteTribunal Plenoacórdão de 19/08/2026NegadoAdvogados: LEONARDO BARBOSA CHIODETO, ROGERIO ZAVANIN MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 3.197.460/MGAgravadodecisão monocrática de 30/07/2026Não conhecidoAdvogado: LEONARDO BARBOSA CHIODETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 961.627/MGAgravanteacórdão de 24/02/2025Não conhecidoAdvogado: LEONARDO BARBOSA CHIODETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 925.104/MGPacientedecisão monocrática de 01/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF ARE 1.362.350 AgR/MGAgravanteSegunda Turmaacórdão de 21/03/2022NegadoAdvogado: FLAVIO ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.