Fabiano Andre Chenet
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FABIANO ANDRE CHENET
Em números
7 decisões do STJ, de 15/09/2021 a 22/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/09/2021 a 22/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ PExt no HC 924.067/RSRequerentedecisão monocrática de 22/05/2026Não conhecidoAdvogado: MARCOS EDUARDO FAES EBERHARDTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 987.235/RSCorréudecisão monocrática de 18/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 924.067/RSCorréudecisão monocrática de 02/08/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 153.823AgravanteCorte Especialacórdão de 25/03/2022NegadoAdvogados: RAFAEL ZOTTIS LUCIO, MARCOS EDUARDO FAES EBERHARDT, MARCOS PIPPI FRAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no RHC 153.823Recorrentedecisão monocrática de 16/12/2021NegadoAdvogados: RAFAEL ZOTTIS LUCIO, MARCOS EDUARDO FAES EBERHARDT, MARCOS PIPPI FRAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 153.823/RSAgravanteacórdão de 04/10/2021NegadoAdvogados: MARCOS EDUARDO FAES EBERHARDT, RAFAEL ZOTTIS LUCIO, MARCOS PIPPI FRAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 153.823/RSRecorrentedecisão monocrática de 15/09/2021NegadoAdvogados: MARCOS EDUARDO FAES EBERHARDT, RAFAEL ZOTTIS LUCIO, MARCOS PIPPI FRAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCOS EDUARDO FAES EBERHARDTOAB/RS 56.544
- RAFAEL ZOTTIS LUCIOOAB/RS 78.234
- MARCOS PIPPI FRAGAOAB/RS 110.820
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 102 da Constituição Federal525.260
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil506.628
Acompanhe os processos de Fabiano Andre Chenet
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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