Fabiano da Silva Melo
Pessoa que aparece como parte em 17 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FABIANO DA SILVA MELO
Em números
17 decisões do STJ, de 30/06/2022 a 20/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/06/2022 a 20/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 17 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.096.863/RJCorréudecisão monocrática de 20/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.070.276/RJCorréudecisão monocrática de 11/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.028.807/RJCorréudecisão monocrática de 23/12/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.022.506/RJCorréudecisão monocrática de 14/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.005.683/RJCorréudecisão monocrática de 27/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 999.993/RJCorréudecisão monocrática de 08/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 922.492/RJCorréudecisão monocrática de 06/12/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 873.308/RJCorréudecisão monocrática de 19/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 935.252/RJCorréudecisão monocrática de 13/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 909.271/RJCorréudecisão monocrática de 30/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 891.087/RJCorréudecisão monocrática de 22/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 851.964/RJCorréudecisão monocrática de 05/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 795.809/RJCorréudecisão monocrática de 01/09/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 823.037/RJCorréudecisão monocrática de 22/08/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 798.556/RJCorréudecisão monocrática de 26/05/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 798.615/RJCorréudecisão monocrática de 05/05/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 725.667/RJCorréudecisão monocrática de 30/06/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200617
- art. 33 Lei 11343/20065
- art. 33 CP4
- art. 35 Lei 11343/20064
- art. 1 Lei 11343/20063
- art. 2 Lei 9296/19962
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- Art. 33 do Código Penal261.557
Acompanhe os processos de Fabiano da Silva Melo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.