Fabiano da Silva
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FABIANO DA SILVA
Em números
6 decisões do STJ, de 03/06/2024 a 28/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/06/2024 a 28/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 2.251.077/MGAgravadoacórdão de 28/04/2026Não conhecidoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.251.077/MGRecorridodecisão monocrática de 06/02/2026Não conhecidoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 226.295/MGCorréudecisão monocrática de 05/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.019.142/MGCorréudecisão monocrática de 07/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.619.271/MGAgravadoQuarta Turmaacórdão de 25/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.619.271/MGAgravadodecisão monocrática de 03/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 1 Lei 7960/19891
- art. 1021 CPC1
- art. 1022 CPC1
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.992
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.706
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
Acompanhe os processos de Fabiano da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.