Fabiano de Luccas
Pessoa que aparece como parte em 40 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FABIANO DE LUCCAS
Em números
40 decisões do STJ e do STF, de 25/08/2021 a 23/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/08/2021 a 23/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 39 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.114.693/SPPacientedecisão monocrática de 23/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.039.200/SPAgravanteacórdão de 28/11/2025NegadoAdvogado: RAVELLY ALVES MENEZESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.039.200/SPPacientedecisão monocrática de 07/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 82.069 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 29/09/2025NegadoAdvogado: VINICIUS EHRHARDT JULIO DRAGODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.012.838/SPAgravantedecisão monocrática de 29/08/2025Advogado: VINÍCIUS EHRHARDT JULIO DRAGODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.012.838/SPPacientedecisão monocrática de 30/06/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.668.206/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 16/06/2025NegadoAdvogados: LUIZ GUSTAVO BATTAGLIN MACIEL, MARCELO EDUARDO BATTAGLIN MACIELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 995.321/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 10/06/2025NegadoAdvogado: VINÍCIUS EHRHARDT JULIO DRAGODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 851.125/SPAgravanteacórdão de 10/06/2025NegadoAdvogados: AGEU MOTTA, LUCAS RESLER DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.668.206/SPAgravantedecisão monocrática de 20/05/2025Não conhecidoAdvogados: LUIZ GUSTAVO BATTAGLIN MACIEL, MARCELO EDUARDO BATTAGLIN MACIELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 995.321/SPPacientedecisão monocrática de 22/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.480.557/SPAgravantedecisão monocrática de 31/03/2025Não conhecidoAdvogados: AGEU MOTTA, LUCAS RESLER DOS SANTOS, MATHEUS DOS SANTOS HONÓRIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 980.009/SPAgravanteacórdão de 31/03/2025NegadoAdvogados: AGEU MOTTA, LUCAS RESLER DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 851.125/SPPacientedecisão monocrática de 13/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 980.009/SPPacientedecisão monocrática de 18/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 47.242/SPReclamantedecisão monocrática de 06/02/2025NegadoAdvogado: JOÃO BATISTA DE LIMA RESENDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 754.869/SPAgravantedecisão monocrática de 22/05/2024Advogados: AGEU MOTTA, LUCAS RESLER DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 905.642/SPPacientedecisão monocrática de 22/04/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.961.196/SPEmbargantedecisão monocrática de 03/04/2024NegadoAdvogado: JOÃO BATISTA DE LIMA RESENDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.961.196/SPRecorrentedecisão monocrática de 18/03/2024ConcedidoAdvogado: JOÃO BATISTA DE LIMA RESENDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 847.276/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 14/03/2024NegadoAdvogados: AGEU MOTTA, LUCAS RESLER DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 888.748/SPPacientedecisão monocrática de 15/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 847.276/SPPacientedecisão monocrática de 31/01/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 838.073/SPPacientedecisão monocrática de 03/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 851.125/SPPacientedecisão monocrática de 04/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 754.869Pacientedecisão monocrática de 13/07/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 752.425Corréudecisão monocrática de 01/07/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 690.802Pacientedecisão monocrática de 17/06/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 745.726Pacientedecisão monocrática de 03/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 740.746Pacientedecisão monocrática de 16/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 689.216Pacientedecisão monocrática de 24/02/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 715.543Pacientedecisão monocrática de 28/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 702.736Pacientedecisão monocrática de 04/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 689.144Pacientedecisão monocrática de 21/10/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 689.294Pacientedecisão monocrática de 04/10/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 689.204/SPAgravanteacórdão de 24/09/2021NegadoAdvogados: AGEU MOTTA, MATHEUS DOS SANTOS HONÓRIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 689.204/SPPacientedecisão monocrática de 26/08/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 689.299/SPPacientedecisão monocrática de 26/08/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 689.301/SPPacientedecisão monocrática de 26/08/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 689.297/SPPacientedecisão monocrática de 25/08/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAVELLY ALVES MENEZESOAB/GO 51.921
- VINICIUS EHRHARDT JULIO DRAGO
- VINÍCIUS EHRHARDT JULIO DRAGOOAB/SP 396.019
- LUIZ GUSTAVO BATTAGLIN MACIELOAB/MS 8.195
- MARCELO EDUARDO BATTAGLIN MACIELOAB/MS 12.965
- AGEU MOTTAOAB/SP 328.503
- LUCAS RESLER DOS SANTOSOAB/SP 428.785
- MATHEUS DOS SANTOS HONÓRIOOAB/SP 435.531
- JOÃO BATISTA DE LIMA RESENDEOAB/SP 136.890
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200638
- art. 105 CF8
- art. 112 Lei 7210/19847
- art. 157 CP7
- art. 1 Lei 522/19692
- art. 108 CF2
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 5º da Constituição Federal921.148
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Fabiano de Luccas
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.