Fabiano dos Santos Lima
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FABIANO DOS SANTOS LIMA
Em números
5 decisões do STJ, de 23/11/2021 a 15/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/11/2021 a 15/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.127.912/SPPacientedecisão monocrática de 15/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 924.972/SPCorréudecisão monocrática de 28/06/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 707.536Agravantedecisão monocrática de 11/02/2022NegadoAdvogados: EDMUR PEREIRA DE OLIVEIRA, MATHEUS MARCELO TEODORO DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 709.545Pacientedecisão monocrática de 01/12/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 707.536Pacientedecisão monocrática de 23/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDMUR PEREIRA DE OLIVEIRAOAB/SP 91.310
- MATHEUS MARCELO TEODORO DA COSTAOAB/SP 434.784
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 105 CF1
- art. 156 CPP1
- art. 28 Lei 11340/20061
- art. 28-A CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Fabiano dos Santos Lima
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.