Fabiano Hettwer Bernardo
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FABIANO HETTWER BERNARDO
Em números
4 decisões do STJ, de 29/11/2021 a 11/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/11/2021 a 11/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.229.147/RSRecorrentedecisão monocrática de 11/12/2025ConcedidoAdvogados: MARISTELA CELESTE DE ARAUJO RODRIGUES, MÁRIO TANIYAMA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 846.531/RSAgravanteSexta Turmaacórdão de 18/10/2023NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 846.531/RSPacientedecisão monocrática de 21/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 700.977Corréudecisão monocrática de 29/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARISTELA CELESTE DE ARAUJO RODRIGUESOAB/RS 57.472
- MÁRIO TANIYAMA JÚNIOROAB/RS 127.529
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 105 CF1
- art. 127 Lei 7210/19841
- art. 14 CP1
- art. 14 Lei 10826/20031
- art. 16 Lei 10826/20031
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
Acompanhe os processos de Fabiano Hettwer Bernardo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.