Fabiano Lopes Machado
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FABIANO LOPES MACHADO
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 18/06/2025 a 09/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/06/2025 a 09/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroAgravanteDesembargador Mário Parente Teófilo Netorelator . - Advs: Werisleik Pontes Matias (oab: 29073/ce) - Ministério Público eacórdão de 09/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001134-75.2023.8.06.0001
- TJCE Sem númeroAgravante1ª Câmara Criminalacórdão de 03/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001134-75.2023.8.06.0001
- STJ HC 1.016.032/CEPacientedecisão monocrática de 18/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroPacienteDesembargador Mário Parente Teófilo Netorelator . - Advs: Werisleik Pontes Matias (oab: 29073/ce)acórdão de 30/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0624814-14.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 17/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0624814-14.2025.8.06.0000
Leis e temas das decisões
- art. 118 Lei 7210/19845
- art. 197 Lei 7210/19842
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1036 CPC1
- art. 146-C Lei 7210/19841
- art. 146-D Lei 7210/19841
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Fabiano Lopes Machado
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.