Fabiano Matos de Jesus

Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.

3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 18/12/2024 a 22/05/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 18/12/2024 a 22/05/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJBA Sem númeroApeladoSegunda Câmara Criminal 1ª Turma Apelante: Ministerio Publico do Estado da Bahia Advogado(s): Apelado: Fabiano Matos deacórdão de 22/05/2026NegadoAdvogado: OTTO VINICIUS OLIVEIRA LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001709-05.2025.8.05.0078
STJ AREsp 3.116.555/BACorréudecisão monocrática de 25/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJBA Sem númeroParte autoraSeção Cível de Direito Público Parte Autora: Franklim da Silva Peixinho e Outros (14) Advogado(s): Jamme Jesus Freitas (acórdão de 18/12/2024NegadoAdvogados: Jamme Jesus Freitas, Marta Da Silva LimaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8007818-22.2018.8.05.0000

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.