Fabiano Ribeiro Cruz
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FABIANO RIBEIRO CRUZ
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 19/10/2021 a 17/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/10/2021 a 17/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.059.034/BACorréudecisão monocrática de 17/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroAgravanteDesa. Inez Maria Brito Santos Miranda - 2ª Câmara Crime 2ª Turmaacórdão de 01/12/2025PrejudicadoAdvogado: LEANDRO CERQUEIRA ROCHEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 2000342-40.2025.8.05.0113
- TJBA Sem númeroAgravanteSegunda Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 27/11/2025PrejudicadoAdvogado: LEANDRO CERQUEIRA ROCHEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 2000342-40.2025.8.05.0113
- STJ AREsp 2.888.604/BAAgravantedecisão monocrática de 04/08/2025Não conhecidoAdvogado: LEANDRO CERQUEIRA ROCHEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.888.604/BAAgravantedecisão monocrática de 04/08/2025Não conhecidoAdvogado: LEANDRO CERQUEIRA ROCHEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.181.418Corréudecisão monocrática de 09/09/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 679.354/BACorréudecisão monocrática de 19/10/2021ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LEANDRO CERQUEIRA ROCHEDO
- LEANDRO CERQUEIRA ROCHEDOOAB/BA 27.472
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Fabiano Ribeiro Cruz
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.