Fabiano Roberto Francisco
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FABIANO ROBERTO FRANCISCO
Em números
11 decisões do STJ e de outros tribunais, de 18/12/2023 a 14/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/12/2023 a 14/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 3.032.003/MSEmbarganteacórdão de 14/04/2026ProvidoAdvogados: HINDEBURG DE FREITAS SILVEIRA NETO, ADO AMADEUDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.032.003/MSAgravanteQuinta Turmaacórdão de 10/02/2026NegadoAdvogados: HINDEBURG DE FREITAS SILVEIRA NETO, ADO AMADEUDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.032.003/MSAgravantedecisão monocrática de 12/12/2025Não conhecidoAdvogados: ADO AMADEU, HINDEBURG DE FREITAS SILVEIRA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargante2ª Seção Criminalacórdão de 04/06/2025NegadoAdvogados: Ado Amadeu, Hindeburg de Freitas Silveira NetoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0900951-02.2023.8.12.0018
- TJMS Sem númeroEmbargante2ª Seção Criminalacórdão de 15/05/2025NegadoAdvogados: Ado Amadeu, Hindeburg de Freitas Silveira NetoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0900951-02.2023.8.12.0018
- TJMS Sem númeroInteressado2ª Câmara Criminalacórdão de 31/10/2024ProvidoAdvogados: Ado Amadeu, Hindeburg de Freitas Silveira NetoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0900951-02.2023.8.12.0018
- STJ HC 910.350/MSPacientedecisão monocrática de 02/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroPaciente2ª Câmara Criminalacórdão de 25/04/2024NegadoAdvogados: Ado Amadeu, Hindeburg de Freitas Silveira NetoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1405784-26.2024.8.12.0000
- STJ AgRg no HC 877.606/MSAgravanteacórdão de 18/04/2024NegadoAdvogados: ADO AMADEU, HINDEBURG DE FREITAS SILVEIRA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroInteressado2ª Câmara Criminalacórdão de 16/02/2024NegadoAdvogados: Hindeburg de Freitas Silveira Neto, Ado AmadeuDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000757-27.2023.8.12.0018
- STJ HC 877.606/MSPacientedecisão monocrática de 18/12/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HINDEBURG DE FREITAS SILVEIRA NETOOAB/MS 28.516
- ADO AMADEUOAB/SP 506.624
- Ado AmadeuOAB/MS 28.476
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 239 CPP3
- art. 28 Lei 11343/20063
- art. 40 Lei 11343/20063
- art. 240 CPP2
- art. 33 Lei 11343/20062
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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