Fabiano Robson dos Santos Freitas
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- FABIANO ROBSON DOS SANTOS FREITAS
Em números
1 decisão do STJ, em 30/03/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 30/03/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.052.338/SPCorréudecisão monocrática de 08/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.052.338/SPCorréudecisão monocrática de 10/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.013.752/SPCorréudecisão monocrática de 27/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 962.741/SPPacientedecisão monocrática de 29/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 938.427/SPPacientedecisão monocrática de 28/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 943.380/SPCorréudecisão monocrática de 11/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 919.283/SPCorréudecisão monocrática de 07/08/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 910.906/SPCorréudecisão monocrática de 06/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 769.448/SPRequerentedecisão monocrática de 13/12/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 762.210Pacientedecisão monocrática de 15/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 734.739Corréudecisão monocrática de 19/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 712.964Pacientedecisão monocrática de 30/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 139.236Corréudecisão monocrática de 17/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.263.590 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 04/05/2020NegadoAdvogado: WILLIAM CLAUDIO OLIVEIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- WILLIAM CLAUDIO OLIVEIRA DOS SANTOS
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200613
- art. 115 Lei 7210/19842
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 282 CPP2
- art. 312 CPP2
- art. 33 CP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
- Art. 102 da Constituição Federal524.067
Acompanhe os processos de Fabiano Robson dos Santos Freitas
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.