Fabio Adriano Rombaldo
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FABIO ADRIANO ROMBALDO
Em números
8 decisões do STJ e do STF, de 23/09/2020 a 21/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/09/2020 a 21/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.097.669/MSImpetrantedecisão monocrática de 21/05/2026NegadoAdvogado: FABIO ADRIANO ROMBALDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.053.549/MSImpetrantedecisão monocrática de 05/02/2026Não conhecidoAdvogado: FABIO ADRIANO ROMBALDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 847.146/MSImpetrantedecisão monocrática de 23/08/2023ConcedidoAdvogados: FABIO ADRIANO ROMBALDO, JOAN CARLOS XAVIER BISERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 801.290Impetrantedecisão monocrática de 14/02/2023NegadoAdvogados: FABIO ADRIANO ROMBALDO, JOAN CARLOS XAVIER BISERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 793.031Impetrantedecisão monocrática de 21/12/2022NegadoAdvogados: FABIO ADRIANO ROMBALDO, JOAN CARLOS XAVIER BISERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 775.472Impetrantedecisão monocrática de 07/10/2022NegadoAdvogados: FABIO ADRIANO ROMBALDO, JOAN CARLOS XAVIER BISERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 720.373Impetrantedecisão monocrática de 30/03/2022NegadoAdvogados: FABIO ADRIANO ROMBALDO, JOAN CARLOS XAVIER BISERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 187.391/MSImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 08/09/2020NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FABIO ADRIANO ROMBALDOOAB/MS 19.434
- JOAN CARLOS XAVIER BISERRAOAB/MS 22.491
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 334-A CP2
- art. 127 Lei 7210/19841
- art. 129 CP1
- art. 147 CP1
- art. 2 Lei 12850/20131
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 33 do Código Penal258.376
- Art. 386 do Código de Processo Penal128.679
Acompanhe os processos de Fabio Adriano Rombaldo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.