Fabio Alves dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FABIO ALVES DOS SANTOS
Em números
9 decisões do STJ e de outros tribunais, de 20/03/2023 a 10/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/03/2023 a 10/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.182.054/MSAgravantedecisão monocrática de 10/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelanteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 18/12/2025NegadoAdvogado: Thiago Andrade SirahataDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000997-59.2019.8.12.0049
- TJMS Sem númeroEmbargante3ª Câmara Criminalacórdão de 24/06/2025NegadoAdvogado: Ezilan Roberto Correia JuniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0900784-51.2024.8.12.0017
- STJ HC 1.009.199/MSCorréudecisão monocrática de 11/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelanteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 26/05/2025NegadoAdvogado: Ezilan Roberto Correia JuniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0900784-51.2024.8.12.0017
- TJMS Sem númeroAgravado4ª Câmara Cívelacórdão de 30/08/2024ParcialAdvogado: Gabrielle Maria Businaro KubotaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 2000737-22.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Cívelacórdão de 30/06/2023NegadoAdvogado: Caio César Pereira de Moura KaiDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0816383-75.2021.8.12.0001
- TJMS Sem númeroEmbargado4ª Câmara Cívelacórdão de 12/05/2023NegadoAdvogado: Gabrielle Maria Businaro KubotaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802349-20.2021.8.12.0026
- TJMS Sem númeroApelante4ª Câmara Cívelacórdão de 20/03/2023NegadoAdvogado: Gabrielle Maria Businaro KubotaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802349-20.2021.8.12.0026
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Thiago Andrade SirahataOAB/MS 16.403
- Ezilan Roberto Correia JuniorOAB/MG 165.502
- Gabrielle Maria Businaro KubotaOAB/MS 24.943
- Caio César Pereira de Moura KaiOAB/MS 22.950
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.886
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Fabio Alves dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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