Fabio Andre Martins Barbosa
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FABIO ANDRE MARTINS BARBOSA
Em números
4 decisões do STJ, de 16/08/2022 a 23/10/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/08/2022 a 23/10/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.767.141/SPAgravantedecisão monocrática de 23/10/2024Não conhecidoAdvogados: SANDRO FERREIRA LIMA, LUIS FERNANDO FRANQUEIRA DAVID, MARIA EDUARDA SILVA LAGEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.061.309/SPAgravadoQuarta Turmaacórdão de 02/05/2024Não conhecidoAdvogado: SANDRO FERREIRA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.061.309Recorridodecisão monocrática de 28/04/2023Não conhecidoAdvogado: SANDRO FERREIRA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.008.697Recorridodecisão monocrática de 16/08/2022NegadoAdvogado: SANDRO FERREIRA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SANDRO FERREIRA LIMAOAB/SP 188.218
- LUIS FERNANDO FRANQUEIRA DAVIDOAB/SP 219.006
- MARIA EDUARDA SILVA LAGEOAB/MG 197.484
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil590.831
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil512.109
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
Acompanhe os processos de Fabio Andre Martins Barbosa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.