Fabio Aparecido Alberto
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FABIO APARECIDO ALBERTO
Em números
11 decisões do STJ, de 30/09/2021 a 28/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/09/2021 a 28/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.022.945/SPImpetrantedecisão monocrática de 28/08/2025Não conhecidoAdvogados: FABIO APARECIDO ALBERTO, GECIANE SILVA FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 963.509/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/12/2024NegadoAdvogado: FABIO APARECIDO ALBERTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 747.015/SPImpetrantedecisão monocrática de 29/11/2024Não conhecidoAdvogados: FABIO APARECIDO ALBERTO, FABRICIA APARECIDA PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 907.692/SPImpetrantedecisão monocrática de 10/10/2024Não conhecidoAdvogado: FABIO APARECIDO ALBERTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 907.706/SPImpetrantedecisão monocrática de 10/10/2024Não conhecidoAdvogado: FABIO APARECIDO ALBERTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 817.964/SPImpetrantedecisão monocrática de 27/08/2024NegadoAdvogado: FABIO APARECIDO ALBERTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 766.375Impetrantedecisão monocrática de 31/08/2022Não conhecidoAdvogado: FABIO APARECIDO ALBERTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 726.511Impetrantedecisão monocrática de 02/08/2022Não conhecidoAdvogado: FABIO APARECIDO ALBERTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 744.989Impetrantedecisão monocrática de 31/05/2022NegadoAdvogados: FABIO APARECIDO ALBERTO, FABRICIA APARECIDA PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 704.923Impetrantedecisão monocrática de 16/11/2021Não conhecidoAdvogado: FABIO APARECIDO ALBERTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 696.849Impetrantedecisão monocrática de 30/09/2021NegadoAdvogado: FABIO APARECIDO ALBERTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FABIO APARECIDO ALBERTOOAB/SP 274.052
- GECIANE SILVA FERREIRAOAB/SP 477.561
- FABRICIA APARECIDA PEREIRAOAB/SP 470.410
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200611
- art. 319 CPP3
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 654 CPP2
- art. 105 CF1
- art. 114 Lei 7210/19841
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.116
Acompanhe os processos de Fabio Aparecido Alberto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.