Fabio Augusto do Prado
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FABIO AUGUSTO DO PRADO
Em números
8 decisões do STJ, de 14/10/2025 a 01/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/10/2025 a 01/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ DESIS no HC 1.100.963/SPRequerentedecisão monocrática de 01/06/2026Advogados: VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA, EUSTÁQUIO NUNES SILVEIRA, CAROLINE AZEREDO DE LIMA SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.075.642/SPPacientedecisão monocrática de 19/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.071.557/SPCorréudecisão monocrática de 18/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.036.481/SPCorréudecisão monocrática de 18/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.060.978/SPCorréudecisão monocrática de 18/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.039.116/SPCorréudecisão monocrática de 16/12/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.029.400/SPCorréudecisão monocrática de 04/11/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.037.262/SPCorréudecisão monocrática de 14/10/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRAOAB/DF 19.640
- EUSTÁQUIO NUNES SILVEIRAOAB/DF 25.310
- CAROLINE AZEREDO DE LIMA SOUSAOAB/DF 36.019
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 1 Lei 12850/20133
- art. 1 Lei 9613/19982
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 105 CF1
- art. 302 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.848
- Art. 319 do Código de Processo Penal255.318
Acompanhe os processos de Fabio Augusto do Prado
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.