Fabio Aurelio de Souza

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 22/04/2025 a 05/03/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 22/04/2025 a 05/03/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMS Sem númeroInteressado2ª Câmara Criminalacórdão de 03/03/2026NegadoAdvogado: Thiago Batista HernandesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1421859-09.2025.8.12.0000
STJ AgRg no HC 999.881/MSAgravanteQuinta Turmaacórdão de 23/09/2025NegadoAdvogados: THIAGO BATISTA HERNANDES, CARLOS ALBERTO GONÇALVES LUZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJMS Sem númeroInteressadoCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 30/07/2025NegadoAdvogado: Thiago Batista HernandesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1409379-96.2025.8.12.0000
STJ HC 999.881/MSPacientedecisão monocrática de 08/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 995.484/MSPacientedecisão monocrática de 22/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.