Fabio Braga Leite
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FABIO BRAGA LEITE
Em números
8 decisões do TJDFT, de 26/10/2021 a 22/01/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/10/2021 a 22/01/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1956598Apelado4ª Turma Cívelacórdão de 11/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1880334RecorrenteTerceira Turma Recursalacórdão de 17/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1855468Apelante5ª Turma Cívelacórdão de 08/05/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1838313RecorridoSegunda Turma Recursalacórdão de 01/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1661013AgravanteSegunda Turma Recursalacórdão de 06/02/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1396134RecorrenteSegunda Turma Recursalacórdão de 01/02/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1390725Embargado5ª Turma Cívelacórdão de 09/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0726202-03.2020.8.07.0001
- TJDFT Acórdão n. 1378923Apelante1ª Turma Cívelacórdão de 20/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0716866-09.2019.8.07.0001
Leis e temas das decisões
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