Fabio Brito Fraga
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FABIO BRITO FRAGA
Em números
10 decisões do STJ e do STF, de 06/08/2015 a 26/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/08/2015 a 26/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.073.421/SEImpetrantedecisão monocrática de 26/02/2026NegadoAdvogados: FABIO BRITO FRAGA, EVÂNIO JOSÉ DE MOURA SANTOS, MATHEUS DANTAS MEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 926.965/SEImpetrantedecisão monocrática de 04/11/2024Não conhecidoAdvogados: FABIO BRITO FRAGA, LUCAS RIBEIRO DE FARIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 869.576/SEImpetrantedecisão monocrática de 14/02/2024Não conhecidoAdvogados: EVÂNIO JOSÉ DE MOURA SANTOS, FABIO BRITO FRAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 868.522/SEImpetrantedecisão monocrática de 16/11/2023Não conhecidoAdvogados: EVÂNIO JOSÉ DE MOURA SANTOS, FABIO BRITO FRAGA, LUCAS RIBEIRO DE FARIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 815.609/SEImpetrantedecisão monocrática de 21/06/2023Não conhecidoAdvogados: EVÂNIO JOSÉ DE MOURA SANTOS, FABIO BRITO FRAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 684.027Impetrantedecisão monocrática de 30/08/2022NegadoAdvogados: EVÂNIO JOSÉ DE MOURA SANTOS, MATHEUS DANTAS MEIRA, FABIO BRITO FRAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 679.214Impetrantedecisão monocrática de 30/08/2022NegadoAdvogados: EVÂNIO JOSÉ DE MOURA SANTOS, MATHEUS DANTAS MEIRA, FABIO BRITO FRAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 741.073Impetrantedecisão monocrática de 30/06/2022NegadoAdvogados: FABIO BRITO FRAGA, TAISLAINE SILVA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 680.968Impetrantedecisão monocrática de 01/02/2022Não conhecidoAdvogados: EVÂNIO JOSÉ DE MOURA SANTOS, MATHEUS DANTAS MEIRA, FABIO BRITO FRAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 123.316/SEImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 09/06/2015NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FABIO BRITO FRAGAOAB/SE 4.177
- EVÂNIO JOSÉ DE MOURA SANTOSOAB/BA 19.306
- MATHEUS DANTAS MEIRAOAB/SE 3.910
- LUCAS RIBEIRO DE FARIAOAB/SE 14.350
- EVÂNIO JOSÉ DE MOURA SANTOSOAB/SE 2.884
- TAISLAINE SILVA SANTOSOAB/SE 12.902
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.286
- Art. 319 do Código de Processo Penal256.608
- Art. 33 do Código Penal253.514
Acompanhe os processos de Fabio Brito Fraga
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.