Fabio Bueno
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FABIO BUENO
Em números
6 decisões do STJ e do STF, de 25/02/2022 a 18/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/02/2022 a 18/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.046.857/SPAgravanteacórdão de 18/06/2026NegadoAdvogado: MARCIO HERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.046.857/SPPacientedecisão monocrática de 30/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 228.230 AgR/SPAgravadoSegunda Turmaacórdão de 21/11/2023NegadoAdvogado: MARCIO HERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 220.298 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 24/10/2022NegadoAdvogado: MARCIO HERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 754.627Pacientedecisão monocrática de 16/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 725.238Pacientedecisão monocrática de 25/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCIO HERNANDES DE OLIVEIRAOAB/MG 95.002
- MARCIO HERNANDES DE OLIVEIRA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 102 CF2
- art. 309 Lei 9503/19972
- art. 105 CF1
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 171 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.239
- Art. 102 da Constituição Federal525.260
Acompanhe os processos de Fabio Bueno
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.