Fabio Cassaro Pinheiro
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FABIO CASSARO PINHEIRO
Em números
7 decisões do STJ, de 18/08/2021 a 09/08/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/08/2021 a 09/08/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 857.567/SPImpetrantedecisão monocrática de 09/08/2024NegadoAdvogado: FABIO CASSARO PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 922.764/SPImpetrantedecisão monocrática de 31/07/2024NegadoAdvogado: FABIO CASSARO PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 911.633/SPImpetrantedecisão monocrática de 10/05/2024ConcedidoAdvogado: FABIO CASSARO PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 798.988/SPImpetrantedecisão monocrática de 08/03/2023NegadoAdvogado: FABIO CASSARO PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 766.846Impetrantedecisão monocrática de 30/08/2022NegadoAdvogado: FABIO CASSARO PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 745.512Impetrantedecisão monocrática de 03/06/2022NegadoAdvogado: FABIO CASSARO PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 687.509/SPImpetrantedecisão monocrática de 18/08/2021ConcedidoAdvogado: FABIO CASSARO PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FABIO CASSARO PINHEIROOAB/SP 327.845
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 158-A CPP2
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 158-F CPP1
- art. 2 Lei 8072/19901
- art. 310 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 35 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)158.716
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Fabio Cassaro Pinheiro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.